Mantida prisão de estelionatária que fugiu da cadeia e vivia com nome falso em outra cidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Idiovane

Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul

Vão continuar presos preventivamente os policiais militares Sérgio Oliveira de Carvalho e Odilon Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.

Médico acusado de cobrar pelo SUS tem ação trancada no STJ

O médico e o administrador de entidade hospitalar conveniada ao SUS exercem função pública delegada e, por isso, são equiparados a funcionários públicos para o fim de aplicação da legislação penal. Entretanto, não é possível aplicar essa equiparação, estabelecida pela Lei n. 9.983, de 2000, a crimes anteriores a essa data, sob a pena de violar o princípio constitucional da irretroatividade da lei penal.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Corte Especial nega novo afastamento de desembargador do TJRR

Desembargador foi acusado de ter cometido crime de concussão por ter, supostamente, exigido vantagem indevida no exercício da função pública

STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou a Vasp e a Rural Seguradora S/A do pagamento de indenização por danos morais e materiais pelo atraso de três dias na entrega de uma encomenda de matéria-prima utilizada na fabricação de panetones. A panificadora recorreu à Justiça alegando que o atraso prejudicou a fabricação e a comercialização de sete mil panetones no Natal de 1997.

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com